Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2949/1997
13/05/1997
Deputado Luiz Estevão
ASSEGURA O INGRESSO ÀS PESSOAS COM IDADE ACIMA DE 60 ANOS EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS. -
PL 2950/1997
13/05/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE NO SISTEMA DE SAÚDE - SUS NO DF. -
PL 2951/1997
13/05/1997
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DO TOTAL ARRECADADO PELO DETRAN / DF, MEDIANTE APLICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO (MULTAS), À POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2952/1997
13/05/1997
Deputado Miquéias Paz
INSTITUI O DIA DA PAZ NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2953/1997
13/05/1997
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA ATESTADO DE COMPARECIMENTO PARA OS PAIS OU REPRESENTANTES DE ALUNOS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS CONVOCADOS PELAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO DF. -
PL 2954/1997
14/05/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REIAIS). -
PL 2955/1997
14/05/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2956/1997
14/05/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE DA QUADRA 1/3, DO SETOR EQNN, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.