Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2933/1997
11/05/1997
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE A DA EQNN 004/006, SETOR N, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2934/1997
11/05/1997
Deputado Daniel Marques
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE ESCALAS DE TRABALHO NOS ORGÃOS PÚBLICOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2935/1997
11/05/1997
Poder Executivo
CRIA A SUBSECRETARIA PARA ASSUNTOS DO IDOSO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2936/1997
12/05/1997
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA O LOTE F DA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA NA QI 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
PL 2937/1997
12/05/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE NOTA FISCAL POR INGRESSOS PARA EVENTO ESPORTIVO, ARTÍSTICO OU CULTURAL. -
PL 2938/1997
12/05/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE VEÍCULO APREENDIDO SOB SUSPEITA DE FURTO OU ROUBO. -
PL 2939/1997
12/05/1997
Deputado Carlos Xavier
OBRIGA O DISTRITO FEDERAL A OFERECER, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, FORMAS DE TRATAMENTOS ALTERNATIVOS AOS TRADICIONAIS. -
PL 2940/1997
12/05/1997
Deputado Geraldo Magela, Deputado Renato Rainha
CRIA O NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.