Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2781/1997
24/03/1997
Deputado Geraldo Magela, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2782/1997
24/03/1997
Deputado Luiz Estevão
CRIA O PROJETO DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2783/1997
24/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO DOS LOTES DA QUADRA EXTERNA - QE - 040, DO SETOR RESIDENCIAL, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II - SRIA - II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2784/1997
24/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA NAS FUNÇÕES QUE MENCIONA. -
PL 2785/1997
24/03/1997
Deputado Geraldo Magela, Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2786/1997
24/03/1997
Deputado Carlos Xavier
INTITUI O FUNDO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2787/1997
24/03/1997
Deputado Luiz Estevão
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE TRÂNSITO NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
PL 2788/1997
24/03/1997
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.