Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2757/1997
18/03/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A TEMPLO, NA EQ - 15/17, GUARÁ II, DA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO GUARÁ, RA-X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2758/1997
18/03/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHAS ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2759/1997
23/03/1997
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA A LEI Nº. 1.398, DE 10 DE MARÇO QUE, 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DISTRITAL PARA PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO NO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 2760/1997
23/03/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS INDÚSTRIAS DE CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2761/1997
23/03/1997
Deputado José Ramalho
DEFINE A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RODOVIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2762/1997
23/03/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS). -
PL 2763/1997
23/03/1997
Poder Executivo
DESAFETA ÁRE PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NO SETOR RESIDENCIAL INDÚSTRIA, E ABSTECIMENTO - SRIA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2764/1997
23/03/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.