Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2749/1997
17/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA CÁRIE, DA DOENÇA PERIODONTAL E DO CÂNCER BUCAL. -
PL 2750/1997
17/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A FUNCIONALIDADE DO BRAILE NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2751/1997
17/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DA 5ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, NO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2752/1997
17/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE USO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO E GABARITO NOS LOTES RESIDENCIAIS COM DIVISA VOLTADA PARA AS ENTREQUADRAS DO SETOR M/NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. -
PL 2753/1997
18/03/1997
Deputado Wasny de Roure
DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'PRAÇA LOURIVAL BANDEIRA' À PRAÇA-1 DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA - RA-II -
PL 2754/1997
18/03/1997
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO, NA CONTA DE CONSUMO, DO PERCENTUAL DO AUMENTO TARIFÁRIO PRATICADO POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ATUAM NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2755/1997
18/03/1997
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO NECESSÁRIO ÀS INFORMAÇÕES PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E CARTÓRIOS DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2756/1997
18/03/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA O CENTRO DE MEMÓRIA E CULTURA DO TRABALHADOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.