Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2653/1997
23/02/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE DEFICIENTE AUDITIVO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E NAS UNIDADES CONVENIADAS COM O SUS, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2654/1997
24/02/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPVA DOS VEÍCULOS FURTADOS OU ROUBADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2655/1997
24/02/1997
Deputado Odilon Aires
ISENTA OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA DA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2656/1997
26/02/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2657/1997
26/02/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS DOCUMENTOS DE ARQUIVOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2658/1997
26/02/1997
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A COLMEIA, LOCALIZADO EM ÁREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA, NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA. -
PL 2659/1997
26/02/1997
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA A LEI 1.203/96, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CAIC AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS', INCLUINDO DISPOSITIVO QUE FACULTA A UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS DE ESPORTES DOS CENTROE COMO SALA DE PROJEÇÃO DE FILMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2660/1997
02/03/1997
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA PARÓQUIA JESUS DE NAZARÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.