Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2621/1997
12/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
RESERVA OS LOTES REMANESCENTES NO DVO - RA II GAMA - AOS FILHOS DOS PIONEIROS LOCAIS. -
PL 2622/1997
16/02/1997
Deputado Renato Rainha
UNIFORMIZA A DATA DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2623/1997
16/02/1997
Poder Executivo
APROVA ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE LOTES QUE MENCIONA. -
PL 2624/1997
16/02/1997
Deputado Wasny de Roure
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PELE, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2625/1997
16/02/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO NO ÂMBITO DO DF. -
PL 2626/1997
16/02/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE EM ÓRGÃO E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA. -
PL 2627/1997
16/02/1997
Deputado Carlos Xavier
ASSEGURA ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E SOCIAIS O DIREITO AO PAGAMENTO DE TARIFAS MÍNIMAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA. -
PL 2628/1997
16/02/1997
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME ODONTOLÓGICO GRATUITO EM ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E DO 1º GRAU DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.