Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2613/1997
04/02/1997
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2614/1997
04/02/1997
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A CAIXA BENEFICENTE EDUCACIONAL BOM SAMARITANO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2615/1997
05/02/1997
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ÓRGÃOS HUMANOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2616/1997
05/02/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO UNIFICADO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A EXPLORAÇÃO SEXUAL, VIOLÊNCIA, MAUS-TRATOS E PROSTITUIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. -
PL 2617/1997
05/02/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E DESTINAÇÃO DO LOTE 01 - CONJ. 2 - DA QS 113 - DA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA. -
PL 2618/1997
05/02/1997
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2619/1997
05/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA O PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO DO DF PARA ESTUDANTES DO 2º GRAU, DO CURSO REGULAR OU PROFISSIONALIZANTE - CAPACITAR. -
PL 2620/1997
12/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DECLARA AS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO DISTRITO FEDERAL, ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA.