Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2597/1997
04/02/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O USO E NORMAS GERAIS DE EDIFICAÇÃO PARA OS TRECHOS QUE ESPECÍFICA NO SETOR DE INDÚSTRIA E ARMAZENAGEM - RA X. -
PL 2598/1997
04/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O INCISO 14 DA NGC 019 DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE BRASÍLIA. -
PL 2599/1997
04/02/1997
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CONCEITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES. -
PL 2600/1997
04/02/1997
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS PRA CÁLCULO DE ÁREA MÁXIMA DE CONSTRUÇÃO DE EDFICAÇÃO. -
PL 2601/1997
04/02/1997
Deputado Luiz Estevão
DETERMINA A NÃO COBRANÇA DE ESTACIONAMENTOS DESCOBERTOS EM SHOPPINGS E SUPERMERCADOS. -
PL 2602/1997
04/02/1997
Deputado Luiz Estevão
DEFINE PROCEDIMENTOS PARA A GUARDA DE VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTOS. -
PL 2603/1997
04/02/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA CIRCULAÇÃO DE CÃES EM ÁREAS E VIAS PÚBLICAS. -
PL 2604/1997
04/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À APREENSÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE CÃES ENCONTRADOS SOLTOS NAS RUAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.