Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2589/1997
02/02/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB. -
PL 2590/1997
04/02/1997
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL, SHIS, QL 10, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL, RA XVI. -
PL 2591/1997
04/02/1997
Poder Executivo
DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2592/1997
04/02/1997
Deputado Odilon Aires
INSTITUI O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE EDIFICAÇÃO, DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE SUA EXPEDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2593/1997
04/02/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A ZONA DE DINAMIZAÇÃO QUE MENCIONA. -
PL 2594/1997
04/02/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DE DEFICIENTES FÍSICOS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2595/1997
04/02/1997
Deputado Luiz Estevão
REDUZ A BASE DE CÁCULO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, DOIS IMÓVEIS CONSIDERADOS EDIFICADOS, QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 11476 DE 09 DE MARÇO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2596/1997
04/02/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS DESPESAS CARTORIAIS NAS OPERAÇÕES REALIZADAS NOS LOTES DE ASSENTAMENTO.