Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2581/1997
04/02/1997
Deputado César Lacerda
DÁ AO CENTRO DE CONVIVÊNCIAS DE IDOSOS, SITUADO NO LOTE L, DO SETOR NORTE, DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS GERALDA VERNEQUE. -
PL 2582/1997
04/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DETERMINA O APROVEITAMENTO DA TAXA DE OCUPAÇÃO NO PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE LOTES DOS ASSENTAMENTOS DE BAIXA RENDA. -
PL 2583/1997
04/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DEFINE O USO, AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO E O GABARITO PARA OS LOTES QUE MENCIONA, LOCALIZADOS EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 2584/1997
04/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA A COMPENSAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS PELOS SERVIDORES DO GDF. -
PL 2585/1997
04/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DESTINA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA IGREJA CRISTO REDENTOR, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 2586/1997
04/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
INSTITUI TREINAMENTO PARA CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DE MOTORISTAS E COBRADORES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2587/1997
04/02/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E A SUA DOAÇÃO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. -
PL 2588/1997
04/02/1997
Poder Executivo
APROVA A EXTENSÃO DE USO PARA POSTO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NA ÁREA ESPECIAL 01, SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.