Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2573/1997
04/02/1997
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NO CONJUNTO H, DA QE 38, DO GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2574/1997
04/02/1997
Deputado José Ramalho
DEFINE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2575/1997
04/02/1997
Deputado José Ramalho
CRIA A PRAÇA DA ECOLOGIA NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2576/1997
04/02/1997
Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS MILITARES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL NOS PERCURSOS DEFINIDOS POR LINHA DE LIGAÇÃO 01, DURANTE O TURNO NOTURNO. -
PL 2577/1997
04/02/1997
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO PROGRAMA PERMANENTE DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2578/1997
04/02/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE HEMOGLOBINOPATIAS NO PERÍODO NEONATAL, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2579/1997
04/02/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO ESTUDO SOBRE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2580/1997
04/02/1997
Deputado João de Deus
CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O SISTEMA DE MOTO-TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.