Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2541/1996
10/12/1996
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DF, PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IPVA, NO EXERCÍCIO DE 1997; ALTERA A LEI 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2542/1996
10/12/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA O SETOR DE INDÚSTRIA GRÁFICA DE CEILÂNDIA (RA IX). -
PL 2543/1996
10/12/1996
Deputado Luiz Estevão, Deputado Jorge Cauhy
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA A ESGOTO CONDOMINIAL OS MORADORES DOS LOTES SITUADOS NO RIACHO FUNDO, CONSTANTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. -
PL 2544/1996
10/12/1996
Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESCADA EXTERNA NAS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. -
PL 2545/1996
10/12/1996
Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESCADA EXTERNA NAS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA V - SOBRADINHO. -
PL 2546/1996
10/12/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA O CENTRO DE ALIMENTAÇÃO, CULTURA E TURISMO DE TAGUATINGA, NAS QUADRAS CSA 1, 2, 3 E SETOR HOTELEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III. -
PL 2547/1996
10/12/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 17.200.000,00 (DEZESSETE MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS). -
PL 2549/1996
09/12/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TERRITORIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.