Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2485/1996
27/11/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR PARCERIA COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA OBJETIVANDO A INSTITUIÇÃO DA 'BOLSA QUALIFICAÇÃO SUPERIOR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2486/1996
27/11/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS UTILIZADAS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2487/1996
27/11/1996
Deputado Peniel Pacheco
DENOMINA DE 'PRAÇA DA BÍBLIA' A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE O RESERVATÓRIO DA CAESB E A RUA Nº 5, NA QUADRA CENTRAL DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO - RA-V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2488/1996
27/11/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE AOBRE A ALTERAÇÃO DA PRIMITIVA DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. -
PL 2489/1996
27/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DETERMINA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REGISTRAR OS DIPLOMAS EMITIDOS PELO CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI, A CONCLUINTES DO PROJETO CRESCER. -
PL 2490/1996
27/11/1996
Deputado José Edmar
FACULTA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PELOS MORADORES DO LAGO NORTE E LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2491/1996
27/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE ÁREA, MEDIANTE CONCESSÃO DE USO, AO TAGUATINGA ESPORTE CLUBE, NA RA-III, TAGUATINGA. -
PL 2492/1996
27/11/1996
Deputado José Ramalho
ALTERA O GABARITO DOS LOTES DA QUADRA 301 DE ÁGUAS CLARAS - RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.