Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2461/1996
20/11/1996
Deputado Renato Rainha
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO BRASÃO E DAS CORES DA BANDEIRA DO DISTRITO FEDERAL NA PROPAGANDA E DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2462/1996
20/11/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE CRÉDITO PRESUMIDO NAS OPERAÇÕES QUE ESPECÍFICA. -
PL 2463/1996
20/11/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE QUANTO A APURAÇÃO DO ICMS. -
PL 2464/1996
20/11/1996
Poder Executivo
ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, DETRAN/DF, A CONCEDER OU PERMITIR A PARTICULARES A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2465/1996
24/11/1996
Poder Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO DA ASMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVO AO SERVIDOR ALFABETIZADOR VOLUNTÁRIO - ISAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 2466/1996
24/11/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ELEVADORES EM BLOCOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DO CRUZEIRO NOVO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2467/1996
24/11/1996
Deputado Jorge Cauhy
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA BRASILEIRA DE ESPERANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 2468/1996
24/11/1996
Deputado Jorge Cauhy
AMPLIA A DESTINAÇÃO DO LOTE CA-02 LOTE 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS