Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2437/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES RESULTANTES DE PARCELAMENTO NA EXPANSÃO DA QE 38 E 48 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2438/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DO NOVILHO PRECOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2439/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE COPO DESCARTÁVEL EM BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE VENDEM BEBIDAS. -
PL 2440/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOATERAPIA - ANDE BRASIL, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2441/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A AÇÃO SOCIAL SEMEADORES DO AMOR - SEMAR, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2442/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2443/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2444/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.