Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2389/1996
05/11/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO CAPOEIRA DO BÁLSAMO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2390/1996
05/11/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO TAMANDUÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2391/1996
05/11/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA O NÚCLEO CÓRREGO OLHOS D'ÁGUA NA REGIÃO ADMINSITRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2392/1996
05/11/1996
Deputado José Edmar
CRIA O SETOR DE INFLAMÁVEIS SUL, NA RA XIII, DE SASNTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2393/1996
05/11/1996
Deputado José Ramalho
ALTERA O GABARITO DOS LOTES DAS QUADRAS 1, 2, E 3 DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO SETOR M NORTE, TAGUATINGA RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2394/1996
05/11/1996
Deputado José Ramalho
DEFINE REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2395/1996
05/11/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO TORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2396/1996
05/11/1996
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DO NÚCLEO BANDEIRANTES - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.