Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2381/1996
30/10/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DEFINE CRITÉRIOS PARA A LICITAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA AVENIDA RECANTO DAS EMAS - RA XV, E DÁ OUTRAS PROFIVDÊNCIAS. -
PL 2382/1996
30/10/1996
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO, PELO DISTRITO FEDERAL, DA VACINAÇÃO TRÍPLICE VIRAL NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2383/1996
30/10/1996
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE ALÍQUOTA MÁXIMA PARA RECOLHIMENTO DE ICMS. -
PL 2384/1996
30/10/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE LEITE E SEUS DERIVADOS - PRÓ-LEITE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2385/1996
30/10/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA VIDA E SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2386/1996
04/11/1996
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A INCIDÊCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - NOS IMÓVEIS DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS SITUADO NA RA III - TAGUATINGA. -
PL 2387/1996
05/11/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO URUBU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2388/1996
05/11/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO TAQUARI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.