Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2341/1996
21/10/1996
Deputado Marco Lima
DISPENSA, PARA A INSTALAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS, A ANUÊNCIA DA VIZINHANÇA. -
PL 2342/1996
21/10/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS NA VILA DO VARJÃO - LAGO NORTE - RA XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2343/1996
21/10/1996
Deputado José Ramalho, Deputado Tadeu Filippelli
ALTERA A LEI Nº 07, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2344/1996
23/10/1996
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR A FAMÍLIAS CARENTES NO DISTRITO FEDERAL - PROALIMENTAR. -
PL 2345/1996
23/10/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR A CARREIRA DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2346/1996
23/10/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO DE TAGUATINGA, A CELEBRAR PARCERIA COM OS COMERCIANTES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2347/1996
23/10/1996
Deputado Peniel Pacheco
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL EXÉRCITO DA SALVAÇÃO - APROSES. -
PL 2348/1996
28/10/1996
Deputado Marco Lima
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - APVA.