Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2309/1996
15/10/1996
Deputado José Ramalho
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR CEM LOTES DE TERRENO NA EXPANSÃO DE BRAZLÂNDIA - RRA IV - (VILA SÃO JOSÉ), PARA FINS DE HABITAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES LOTADOS NA NONA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE - 9ª CPMIND. -
PL 2310/1996
15/10/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DAS EDIFICAÇÕES DE HABITAÇÃO COLETIVA DE SOBRADINHO RA V. -
PL 2311/1996
15/10/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DAS EDIFICAÇÕES DE HABITAÇÃO COLETIVA DE TAGUATINGA RA III. -
PL 2312/1996
15/10/1996
Deputado Marco Lima, Deputado Peniel Pacheco
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - ASEFE. -
PL 2313/1996
16/10/1996
Deputado Luiz Estevão
ISENTA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB, DE PAGAMENTO DA TAXA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE SERVIÇOS DE ESGOTO SANITÁRIO. -
PL 2314/1996
16/10/1996
Deputado Luiz Estevão
ISENTA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB, DE PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. -
PL 2315/1996
16/10/1996
Deputado Manoel de Andrade
DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2316/1996
16/10/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.