Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2277/1996
08/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS DE OCUPAÇÃO PELO USO DE ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL PARA AS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2278/1996
08/10/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE MENSAGENS GRAVADAS NAS EMBALAGENS DE PLÁSTICO DESTINADOS AO RECOLHIMENTO DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2279/1996
08/10/1996
Deputado Marco Lima
CRIA O PROGRAMA SOLIDARIEDADE CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2280/1996
08/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DEFINE O USO DAS ÁREAS QUE INTEGRAM A COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2281/1996
09/10/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VISTORIA E INSPEÇÃO DE SEGURANÇA DOS VEÍCULOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2282/1996
09/10/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, O PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2283/1996
09/10/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR NA RA -XIII, SANTA MARIA, O PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2284/1996
09/10/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR NA RA - II, GAMA, O PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.