Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2269/1996
07/10/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGILÂNCIA DIUTURNA E PERMANENTE NOS CAIXAS ELETRÔNICOS AUTOMÁTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2270/1996
07/10/1996
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO E GABARITO NGB - 40/87. -
PL 2271/1996
08/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BATISTA INDEPENDENTE DE BRASÍLIA (CRECHE RAIO DO SOL), ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2272/1996
08/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA O GRUPO FORÇA PARA VENCER, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2273/1996
08/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ASSOCIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO FAMILIAR - AOF, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2274/1996
08/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA O PROJETO BOAS NOVAS PARA AS CRIANÇAS, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2275/1996
08/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO DFEDERAL. -
PL 2276/1996
08/10/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O FUNDO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL - FAEDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.