Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2261/1996
06/10/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO, NAS ÁREAS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2262/1996
06/10/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA, NAS ÁREAS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2263/1996
06/10/1996
Deputado Wasny de Roure
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1104/96, QUE 'DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA ENTRE A BR - 040 E AS QUADRAS RESIDENCIAIS 418, 318, 218 E 118 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES'. -
PL 2264/1996
06/10/1996
Deputado Manoel de Andrade
'PROIBE ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL RETER DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS QUE TRANSITAREM PELAS SUAS DEPENDÊNCIAS.' -
PL 2265/1996
06/10/1996
Poder Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA, CRIA E EXTINGUE ÓRGÃOS NA SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . -
PL 2266/1996
06/10/1996
Deputado Daniel Marques
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR ÀS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CEDIDOS POR CONTRATO DE COMODATO. -
PL 2267/1996
07/10/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL DO 'DIA DOS ESPÍRITAS'. -
PL 2268/1996
07/10/1996
Deputado Renato Rainha
TORNA OBRIGATÓRIA A VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS A PARTIR DE 2 MESES DE VIDA COM A VACINA HAEMOPHILUS INFUENZAE TIPO B.