Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2228/1996
23/09/1996
Deputado Wasny de Roure, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2229/1996
23/09/1996
Deputado Renato Rainha
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 35, DA LEI Nº 07, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2230/1996
23/09/1996
Deputado Luiz Estevão, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Benício Tavares
REGULAMENTA O § 2º DO ART. 336, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA EMENDA Nº 05 DE 31/05/95, QUE TRATA DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2231/1996
23/09/1996
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2232/1996
24/09/1996
Deputada Lucia Carvalho
INSTITUI O PRÊMIO MINHA ESCOLA UM CARTÃO POSTAL PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2233/1996
29/09/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, NO MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS). -
PL 2234/1996
29/09/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O RELACIONAMENTO DOS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, DOS BOMBEIROS MILITARES E DOS AGENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2235/1996
29/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Benício Tavares
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA ADMISSÃO DE IDOSOS E DEFICIENTES PELA PORTA DA FRENTE NOS VEÍCULOS COMPONENTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.