Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2188/1996
17/09/1996
Deputado Luiz Estevão
FIXA CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. -
PL 2189/1996
17/09/1996
Deputado Luiz Estevão
CRIA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
PL 2190/1996
17/09/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CATEDRAL DE BRASÍLIA, RA I. -
PL 2191/1996
17/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO MANUAL DO PROPRIETÁRIO AOS ADQUIRENTES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PRIMEIRA LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2192/1996
17/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO CONTRIBUINTE ADIMPLENTE - PRÓ-CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2193/1996
17/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA ÁREAS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL DESTINADAS A DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. -
PL 2194/1996
17/09/1996
Deputado César Lacerda, Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2195/1996
17/09/1996
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AUTORIDADES ECLESIÁSTICAS DOS PRINCIPAIS CREDOS NAS PROGRAMAÇÕES OFICIAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO.