Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2140/1996
08/09/1996
Deputado Odilon Aires
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS TRABALHADORES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2141/1996
08/09/1996
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DOS FUNDOS DOS LOTES RESIDENCIAIS DAS QUADRAS QNA 27, 40 E 51, QND 11 E 59 E QSD 11 E 23, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - III - TAGUATINGA. -
PL 2142/1996
08/09/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DASAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DAS QUADRAS AOS 01 E AOS 02, NA ÁREA OCTOGONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI. -
PL 2143/1996
08/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES SITUADOS NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS DA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 2144/1996
09/09/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A DEMACAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE LAGOS ARTIFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2145/1996
09/09/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREAS NAS REGIÕES AMINISTRATIVAS DE ÁREAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2146/1996
09/09/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, DOTAR OS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS PÚBLICOS EDIFICADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, PRINCIPALMENTE AS MAIS CARENTES, DE EQUIPAMENTOS PARA PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2147/1996
09/09/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABONAR FALTAS, POR MOTIVO DE GREVE DOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.