Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2132/1996
08/09/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO LÚCIO COSTA NA PRAÇA DOS 3 PODERES - RA I. -
PL 2133/1996
08/09/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A CASA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE GRANDE PRÍNCIPE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2134/1996
08/09/1996
Deputado Carlos Xavier
ESTENDE OS BENEFÍCIOS GARANTIDOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO DISTRITO FEDERAL AOS ALUNOS DOS CURSOS MINISTRADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DO COMÉRCIO - SENAC. -
PL 2135/1996
08/09/1996
Deputado Miquéias Paz
PROÍBE A UTILIZAÇÃO E TRANSPORTE SEM LACRE DE BEBIDAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2136/1996
08/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'CRIA O SERVIÇO ALTERNATIVO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 2137/1996
08/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR MÉDICO HOSPITALAR SUL - MHS, QUADRA 101, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RAI'. -
PL 2138/1996
08/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POPULAR DA MULHER. -
PL 2139/1996
08/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'INSTITUI A SEMANA DE LUTA EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA NO DISTRITO FEDERAL'.