Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2124/1996
04/09/1996
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE BRAZLÂNDIA - RA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2125/1996
04/09/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DOS LOTES SITUADOS ÀS QUADRAS 09 A 26 DO SETOR CENTRAL - LADO OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA - II). -
PL 2126/1996
04/09/1996
Deputado Manoel de Andrade
'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A CAESB REALIZAR O ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS NOS LOCAIS ONDE HÁ REDE DE ESGOTO SANITÁRIO.' -
PL 2127/1996
04/09/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFRENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU, INCIDENTE SOBRE OS ACRÉSCIMOS DE ÁREA EM IMÓVEIS CUJOS PROPRIETÁRIOS VENHAM A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO. -
PL 2128/1996
08/09/1996
Poder Executivo
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO USO E GABARITO - NGB 09/84. -
PL 2129/1996
08/09/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE AS NOTIFICAÇÕES DE TRÂNSITO LAVRADAS PELA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2130/1996
08/09/1996
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE LISTAS DE PREÇOS E CARDÁPIOS, EM BARES, LANCHONETES RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, AO USO POR DEFICIENTES VISUAIS. -
PL 2131/1996
08/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli
TRANSFORMA A FEIRA LIVRE DE SÃO SEBASTIÃO EM FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.