Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2108/1996
02/09/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DA CARREIRA AGENTE DE TRÂNSITO. -
PL 2109/1996
02/09/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO TESTE DO APARELHO DE AR ALVEOLAR, BAFÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2110/1996
02/09/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2111/1996
02/09/1996
Deputado Peniel Pacheco
DISPENSA A PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS, NOS PONTOS NORMAIS DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2112/1996
02/09/1996
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2113/1996
02/09/1996
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA CINEMA E TEATRO EM CENTROS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2114/1996
02/09/1996
Deputado Luiz Estevão
TRANSFERE OBRIGAÇÕES DOS SERVIDORES NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2115/1996
02/09/1996
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Wasny de Roure, Deputado Carlos Xavier
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.115, DE 21 DE JUNHO DE 1996, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRODESCON/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.