Projetos e outras Proposições
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REQ 1596/2004
01/12/2004
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA HOMENAGEAR O 'DIA DO PERITO CRIMINAL'. -
REQ 1597/2004
01/12/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER O APENSAMENTO DE PROJETO DE LEI Nº 1475/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 1375/2004 POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
PL 1638/2004
01/12/2004
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE SUBNUTRIÇÃO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES NA ÁREA DA SAÚDE. -
PL 1639/2004
01/12/2004
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O MONUMENTO DA IMACULADA CONCEIÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1640/2004
01/12/2004
Deputado Chico Floresta
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE TELEFONES CELULARES SEM O RESPECTIVO FONE DE OUVIDO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1643/2004
01/12/2004
Deputado Chico Floresta
ALTERA A LEI Nº 1733,DE 27 DE OUTUBRO DE 1997,QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ANABOLIZANTES AOS MENORES DE DEZOITO ANOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1644/2004
01/12/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES SOBRE O AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1641/2004
01/12/2004
Deputado Chico Floresta
PROÍBE O USO DE OBTURAÇÕES DENTÁRIAS DE AMÁLGAMA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento