Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2044/1996
18/08/1996
Deputado Wasny de Roure
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 566, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993, QUE CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2045/1996
18/08/1996
Deputado Daniel Marques, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2046/1996
18/08/1996
Deputado Miquéias Paz
FIXA TETO DE RENDA MÍNIMA PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE BAIXA RENDA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2047/1996
18/08/1996
Deputado Luiz Estevão
PERMITE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2048/1996
19/08/1996
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREA QUE MENCIONA, NO RECANTO DAS EMAS, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2049/1996
19/08/1996
Deputado Tadeu Filippelli
ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU O TRABALHADOR DEMITIDO APÓS A EDIÇÃO DO PLANO REAL. -
PL 2050/1996
19/08/1996
Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA DO MAGISTÉRIO - PASM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2051/1996
20/08/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AOS ORÇAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, NO MONTANTE DE R$ 1.057.821.985,00 (HUM BILHÃO, CINQUENTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).