Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1940/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1941/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1942/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA, DESTINANDO-A À AMPLIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1943/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÕES, USO E GABARITO DO MERCADO Nº 02, DO SETOR LESTE, DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1944/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE OBRAS DE ARTE NAS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1945/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1946/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1947/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.