Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1908/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS NAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1909/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
FIXA CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE TAXAS DA CONTA SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PELO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
PL 1910/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
PERMITE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO SETOR BANCÁRIO SUL, MEDIANTE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA. -
PL 1911/1996
31/07/1996
Deputado Jorge Cauhy
CRIA A CIDADE DOS PIONEIROS, NA REGIÃO QUE ESPECÍFICA, PARA ATENDIMENTO HABITACIONAL DOS PIONEIROS DE BRASÍLIA E DE SEUS FILHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1912/1996
31/07/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO NA AV. TRANSVERSAL DO PARANOÁ - REGIÃO ADMINISTRATIVA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1913/1996
31/07/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO NA RUA ALTA TENSÃO DO PARANOÁ - REGIÃO ADMINISTRATIVA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1914/1996
31/07/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O USO PÚBLICO DO DISTINTIVO DO POLICIAL CIVIL DO DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1915/1996
31/07/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO RECANTO DAS EMAS (RA - XV).