Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1788/1996
16/06/1996
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE PADRÃO DO DISTRITO FEDERAL - UPDF E SUA SUBSTITUIÇÃO COMO INDEXADOR DOS CRÉDITOS FISCAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1789/1996
16/06/1996
Poder Executivo
CRIA A DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1790/1996
16/06/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SUPLEMENTAR AO SERVIÇO TELEFÔNICO PÚBLICO PARA PESSOAS DEFICIENTES AUDITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1791/1996
17/06/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1792/1996
17/06/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DOS EMPREGADOS CONTRATADOS SEM CONCURSO PÚBLICO NOS QUADROS DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1793/1996
17/06/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1794/1996
17/06/1996
Deputado Carlos Xavier
DESMEMBRA ÁREA NA AR 11 - CONJUNTO 3 - ÁREA ESPECIAL 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
PL 1795/1996
17/06/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ESPECIAL ÀS MÃES QUE REALIZAREM ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.