Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1764/1996
10/06/1996
Deputado Manoel de Andrade
TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INFECÇÃO HOSPITALAR A SER IMPLANTADAS EM TODOS OS HOSPITAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1765/1996
10/06/1996
Deputado Daniel Marques
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO VIVENCIAL DA LAGOA JOAQUIM DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1766/1996
10/06/1996
Deputado Geraldo Magela
INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1767/1996
12/06/1996
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA EDUCAÇÃO SEXUAL COMO CONTEÚDO OBRIGATÓRIO DAS MATÉRIAS E ATIVIDADES CURRICULARES DE 1º E 2º GRAUS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DF. -
PL 1768/1996
12/06/1996
Deputado Daniel Marques
AUTORIZA O GDF A IMPLANTAR CURSO PROFISSIONALIZANTE DE TÉCNICO DE EM ENFERMAGEM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA VI). -
PL 1769/1996
12/06/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS INSTALADOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1770/1996
12/06/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE TREINAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO DF. -
PL 1771/1996
12/06/1996
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE A ALTURA MÁXIMA DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NA ÁREA DENOMINADA PONTÃO SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVAS DO LAGO - RA XVI.