Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1724/1996
03/06/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMAS DE CONSTRUÇÃO PARA OS LOTES RESIDÊNCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRAITIVA DE CEILÂNDIA - RA-IC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1725/1996
03/06/1996
Deputado Marco Lima
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A MARCHA PARA JESUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. -
PL 1726/1996
03/06/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA DAS TROMPAS EM MULHERES E VASECTOMIA EM HOMENS, PELOS HOSPITAIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1727/1996
03/06/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTOS EM CANTEIROS DE OBRAS. -
PL 1728/1996
03/06/1996
Deputado Marcos Arruda, Deputado Benício Tavares
DEFINE A DISPOSIÇÃO DAS PLACAS IDENTIFICADORAS DAS VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1729/1996
03/06/1996
Deputado Benício Tavares
CRIA A PRAÇA AYRTON SENNA NA CIDADE DO RIACHO FUNDO - RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1730/1996
03/06/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - IX - CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1731/1996
03/06/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - VII - PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.