Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1668/1996
22/05/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES AO LONGO DOS EIXOS RODOVIÁRIOS NORTE E SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1669/1996
22/05/1996
Deputado Odilon Aires
ISENTA DE PAGAMENTO DA TAXA QUE ESPECÍFICA AS ENTIDADES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1670/1996
22/05/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HOTEIS, BARES RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES DE FORNECEREM ÁGUA POTÁVEL GRATUITAMENTE A SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1671/1996
22/05/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL - MORRO DA CAPELINHA - NA FAZENDA MESTRE D'ARMAS, DESTINADO A ENCENAÇÃO DA VIA SACRA AO VIVO, DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1672/1996
22/05/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NO SETOR DE MANSÔES PARK WAY - RA VIII. -
PL 1673/1996
22/05/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ASSISTENCIAIS, INSTALADAS NA ÁREA ESPECIAL NORTE, DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF. -
PL 1674/1996
22/05/1996
Deputada Lucia Carvalho
ANISTIA DO PAGAMANTO DA DÍVIDA REFERENTE À TAXA DE PERMANÊNCIA OS USUÁRIOS DO CAMPING DE BRASÍLIA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 1994 E 31 DE MAIO DE 1996. -
PL 1675/1996
22/05/1996
Deputado José Ramalho
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CAIXA DE CORREIO EM TODOS OS IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.