Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1612/1996
13/05/1996
Deputado José Ramalho
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ART. 3º DA LEI Nº 412, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1613/1996
13/05/1996
Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO DE LOTES 01, 02, 03 E 04 DO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS SUL - SAIS, BRASÍLIA - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1614/1996
13/05/1996
Deputado José Ramalho
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL DA CARREIRA ASSISTENTE DE TRÂNSITO PARA A CARREIRA ANALISTA DE TRÂNSITO, AOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
PL 1615/1996
13/05/1996
Deputado Renato Rainha
FIXA NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1616/1996
13/05/1996
Deputado João de Deus
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES E COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
PL 1617/1996
13/05/1996
Deputado João de Deus
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1618/1996
13/05/1996
Deputado João de Deus
ESTENDE AOS SERVIDORES MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, QUE TENHAM PRESTADOS SERVIÇOS NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, OS BENEFÍCIOS DAS LEIS NºS 186, 22 DE NOVEMBRO DE 1991 E 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PL 1619/1996
13/05/1996
Deputado João de Deus
INSTITUI A CARTA DE FIANÇA PARA SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.