Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1588/1996
06/05/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1589/1996
06/05/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS E PAPÉIS NECESSÁRIOS AOS RECLUSOS QUANDO POSTOS EM LIBERDADE, A FIM DE AUXÍLIA-LOS NA SUA REINTENGRAÇÃO À SOCIEDADE. -
PL 1590/1996
06/05/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR POSTOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO DO DETRAN ( CIRETRANS ) EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1591/1996
06/05/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES EM REGIME DE CONDOMÍNIO NO SHIS - RA XVI. -
PL 1592/1996
06/05/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES EM REGIME DE CONDOMÍNIO NO SETOR DE MANÕES DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
PL 1593/1996
06/05/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA ESPAÇO PARA RECREAÇÃO INFANTIL NO VÃO DOS PILOTIS DOS BLOCOS RESIDENCIAIS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1594/1996
05/02/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 3º E 4º DA LEI Nº 736, DE 28 DE JULHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE INSPETOR SANITÁRIO E INDUSTRIAL DE NÍVEL SUPERIOR E DE TÉCNICO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE NÍVEL MÉDIO. -
PL 1595/1996
07/05/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NOS PROGRAMAS DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA.