Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1457/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DA CEILÂNDIA SUL (RA-IX). -
PL 1458/1994
12/09/1994
Poder Executivo
DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO NO ENTORNO DAS UNIDADES DOS CENTROS COMUNAIS I E II DO SETOR RESIDENCIAL INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SRIA II NA ZONA URBANA I DO GUARÁ - 10 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA-X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1458/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DA CEILÂNDIA NORTE (RA-IX). -
PL 1459/1994
12/09/1994
Deputado Fernando Naves
DESTINA ÁREA PARA FIXAÇÃO DA FEIRA DE MATERIAIS NOVOS E USADOS DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1459/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR 'Q' NA CEILÂNDIA (RA-IX). -
PL 1460/1994
12/09/1994
Deputado Fernando Naves
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1460/1996
10/04/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS URBANOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1461/1994
12/09/1994
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CAPELANIA RELIGIOSA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E SOBRE O LIVRE ACESSO DE PASTORES E SACERDOTES NOS MESMOS.