Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1449/1996
09/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1450/1994
30/08/1994
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DA CANDANGOLÂNDIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1450/1996
09/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1451/1994
11/09/1994
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Manoel de Andrade
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA ENTREQUADRA 13/15 DO SETOR SUL DO GAMA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1451/1996
09/04/1996
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ART. 13 DA LEI Nº 414, DE 15 DE JANEIRO DE 1993. -
PL 1452/1994
13/09/1994
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR EM CONCESSÃO DE USO DE ÀREA SITUADO NA SGAN, QUADRA 604, MÓDULO C À ASSOCIAÇÃO PRÓ-EDUCAÇÃO VIVENDO E APRENDENDO. -
PL 1452/1996
11/04/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROMOVER A INSTITUIÇÃO DE PARCERIA COM O SETOR PRODUTIVO PRIVADO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1453/1994
13/09/1994
Poder Executivo
ALTERA O USO DO SOLO DO LOTE C, DO SETOR DE CLUBES E ESTÁDIOS ESPORTIVOS, NA ZONNA URBANA I DO GUARÁ - 10 ZUR I, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ X E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.