Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1429/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1430/1994
07/08/1994
Deputado Benício Tavares
CRIA SETOR DE MICROEMPRESAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO ( RA XVII ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1430/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÂO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1431/1994
07/08/1994
Deputado Fernando Naves
REVOGA A LEI Nº 630 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. -
PL 1431/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA D0 RECANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1432/1994
07/08/1994
Deputada Rose Mary Miranda
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1432/1996
09/04/1996
Deputado Jorge Cauhy
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR ESTRADA DE MÃO DUPLA LIGANDO A DF 047-EPAR À DF 055 VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1433/1994
10/08/1994
Deputado Benício Tavares
ASSEGURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, TRANSPORTE GRATUITO EM AMBULÂNCIA E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.