Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1425/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1426/1994
03/08/1994
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1426/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1427/1994
03/08/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1427/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1428/1994
03/08/1994
Poder Executivo
ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS ESPECIAIS A, A1, A2, A3, B, C, D, E E DA QUADRA, 2 DO SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL - SRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1428/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1429/1994
03/08/1994
Deputado Benício Tavares
CRIA O NÚCLEO RURAL SÍTIOS AGROVALLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.