Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1381/1996
01/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1382/1994
30/05/1994
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, SEUS CARGOS EFETIVOS, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1382/1996
03/04/1996
Deputado Geraldo Magela
ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIOMENTOS QUE DISCRIMINEM PORTADORES DO VÍRUS HIV / AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1383/1994
31/05/1994
Poder Executivo
CRIA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO, DESTINADO A HOMENAGEAR OS COMBATENTES BRASILEIROS SACRIFICADOS NO CUMPRIMENTO DO DEVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1383/1996
03/04/1996
Deputada Lucia Carvalho
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL 07 DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1384/1994
05/06/1994
Deputado Wasny de Roure
DISPÕES SOBRE A PRESERVAÇÃO DA DIVERSIDADE GENÉTICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1384/1996
03/04/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS (PREFEITURAS) JUNTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1385/1994
05/06/1994
Deputado Wasny de Roure
DISPÕES SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL.