Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1373/1996
31/03/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA HORTA COMUNITÁRIA, NO BURITIS III, EM PLANALTINA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1374/1994
17/05/1994
Deputado Maurílio Silva
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAR AS ÀREAS QUE ESPECIFICAM NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, AS MARGENS DA ESTRADA PARQUE, PARA CRIAÇÃO DO SETOR COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1374/1996
01/04/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO PARA OS LOTES DAS QUADRAS QNA, QNE E QSA, QE ESPECIFICA EM TAGUATINGA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1375/1994
22/05/1994
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O USO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E DE PROPAGANDA VISUAL AO AR LIVRE. -
PL 1375/1996
01/04/1996
Deputado Edimar Pireneus
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 567, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1376/1994
22/05/1994
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE ÁREAS RURAIS PARA FINS RURAIS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1376/1996
01/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESPECIALIDADE DE CONTRAMESTRE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II, NA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÂO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1377/1994
22/05/1994
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE DESPACHAMENTO PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.