Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1357/1996
27/03/1996
Deputado José Ramalho
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA ASA NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1358/1994
04/05/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O DF E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE GOIÁS E OS MUNICÍPIOS DE CRISTALINA, ALEXÂNIA E CIDADE OCIDENTAL. -
PL 1358/1996
27/03/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL À PESSOAS JURÍDICAS QUE EMPREGUEM TRABALHADORES PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1359/1994
04/05/1994
Deputada Maria de Lourdes Abadia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CENTRO EDUCACIONAL 01 DO GAMA EM CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1359/1996
27/03/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE VISITAS AOS PACIENTES INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1360/1994
08/05/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO NOS TERMOS EM QUE ESPECÍFICA. -
PL 1360/1996
31/03/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA À ALTURA DA QUADRA 30 DO SETOR OESTE DO GAMA A EXPOSIÇÕES E EVENTOS RELACIONADOS COM O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1361/1994
08/05/1994
Poder Executivo
CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA A CARREIRA QUE ESPECIFICA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA FIXAÇÃO E CONCESSÃO.