Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1339/2000
06/06/2000
Deputada Lucia Carvalho
ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM PESSOAS EM VIRTUDE DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1340/1994
11/04/1994
Deputado Gilson Araújo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1340/1996
26/03/1996
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRAS PERMANENTES NO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XV. -
PL 1340/2000
06/06/2000
Deputado Chico Floresta
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES ECOLÓGICOS E DE USO MULTIPLO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1341/1994
12/04/1994
Deputado Aroldo Satake
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE RA XX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1341/1996
26/03/1996
Deputado Wasny de Roure
CRIA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1341/2000
06/06/2000
Deputado João de Deus, Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA FROTA QUE OPERA O SERVIÇO CONVENCIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1342/1994
12/04/1994
Deputado Tadeu Roriz
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, SEDIADOS NO DF, A INSTALAREM SISTEMA DE DETECTORES DE METAIS NAS PORTAS DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.