Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1334/1996
24/03/1996
Deputado Miquéias Paz
ESTABELECE HORÁRIO PARA CARGA E DESCARGA NO SETOR COMERCIAL SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1334/2000
05/06/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS E INFRA-ESTRUTURA NOS TERMINAIS DE VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1335/1994
04/04/1994
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - XII, DE SAMAMBAIA - DF. -
PL 1335/1996
24/03/1996
Deputado Renato Rainha
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE HEMOGLOBINOPATIAS EM TODAS AS MATERNIDADES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1335/2000
05/06/2000
Deputado Carlos Xavier
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O CONGRESSO DA UNIÃO DE MOCIDADES DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DE BRASÍLIA - UMADEB. -
PL 1336/1994
05/04/1994
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE INCENTIVO À CAPACIDADE E FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1336/1996
26/03/1996
Deputado Marco Lima
DESTINA ÁREA NÃO EDIFICADA DA QUADRA QNN 27 DA CEILÂNDIA NORTE, RA IX DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1336/2000
06/06/2000
Deputado José Edmar
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE PROJETO SOCIO-EDUCATIVO SANTA LUZIA.