Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1310/1996
20/03/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA OS LOTES QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1310/2000
24/05/2000
Deputado Wasny de Roure
OBRIGA AS EMISSORAS DE RADIO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO PELO MENOS 10% DE MUSICAS DE AUTORIA OU INTERPRETADAS POR MUSICOS RADICADOS EM BRASILIA. -
PL 1311/1994
16/03/1994
Deputado Peniel Pacheco
VEDA A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL À PANIFICADORAS EM POSTOS REVENDEDORES DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO. -
PL 1311/1996
20/03/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE USO DOS IMÓVEIS UNIFAMILIARES VOLTADOS PARAS AS VIAS WL-1, WL-2, WL-4 E WL-5 E EQS 1/2, 3/4 E 5/6, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, PLANALTINA DISTRITO FEDERAL. -
PL 1311/2000
24/05/2000
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA 17 DE DEZEMBRO COMO DATA ALUSIVA AO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS. -
PL 1312/1994
20/03/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL ATE O LIMITE DE CR$ 15.869.000.000,00 (QUINZE BILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS). AÇÕES DA CEB. -
PL 1312/1996
20/03/1996
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Marcos Arruda
INSTIUI O PROGRAMA VALORIZAÇÂO DO APOSENTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1312/2000
24/05/2000
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI O DIA DA CAPOEIRA NO DISTRITO FEDERAL.