Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1307/2000
23/05/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INCLUI O PRESERVATIVO MASCULINO - ' CAMISINHA ', COMO ITEM DE CESTAS BÁSICAS DISTRIBUIDAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1308/1994
16/03/1994
Poder Executivo
APROVA A CRIAÇÃO DO CONSELHO FISCAL, COMPLEMENTA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA FAPDF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1308/1996
20/03/1996
Deputado José Edmar
CRIA O PÓLO AGROINDUSTRIAL DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
PL 1308/2000
23/05/2000
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1309/1994
16/03/1994
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O FECHAMENTO, COM GRADES, DE AREAS LATERAIS E FRONTAIS DOS LOTES RESIDÊNCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO. -
PL 1309/1996
20/03/1996
Deputado Geraldo Magela
ALTERA O GABARITO DAS EDIFICAÇÕES RESIDÊNCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 1309/2000
23/05/2000
Poder Executivo
ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.464, DE 16 DE JUNHO DE 1997 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1310/1994
16/03/1994
Deputado Carlos Alberto
FIXA DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO DE LAGOAS DE ESTABILIZAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.